Por: Maria José Souza Da Silva
(Educadora Social Projeto Antonia)
O que é a Lei Maria da
Penha?
É a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que está completando 10 anos, é realmente motivo de comemoração no avanço da luta contra a violência domestica familiar.
Essa Lei visa proteger, coibir e combater a violência doméstica e
familiar contra as mulheres, e transexuais, pessoas que se identificam como
mulher em sua identidade de gênero.
A Lei recebeu esse nome porque Maria da Penha Maia Fernandes, sofreu
violência domestica, sendo o agressor seu marido, que intentou tirar-lhe a vida
por duas vezes, a primeira atirando nela com revolver, que a deixou paraplégica
e na segunda tentativa tentou mata-la dando choque elétrico e tentando
afoga-la.
O diferencial de Maria da Penha foi ter reunido força e teve coragem de
denunciar seu agressor após 23 anos de sofrimento. Quando decidiu lutar não
desistiu até que sua denuncia foi aceita no ministério Publico, e muito tempo
depois pode ver o agressor ser condenado. Embora não tenha sido um processo
rápido, Maria da Penha fez sua voz ser ouvida até fora do Brasil.
A Luta de Maria da Penha foi reconhecida pela Organização das Nações Unidas, assim criou eco, e tornou-se Lei para garantir o enfrentamento e combate à violência domestica e familiar contra a mulher. E não é somente contra violência física, a Lei estende sua proteção contra a agressão física, verbal e psicológica.
Maria da Penha foi um grito, que abriu as portas para que muitos outros gritos ecoassem, assim como no poema de João Cabral de Melo Neto:
TECENDO A MANHÃ
Um galo sozinho não tece uma manhã:
ele precisará sempre de outros galos.
De um que apanhe esse grito que ele
e o lance a outro; de um outro galo
que apanhe o grito que um galo antes
e o lance a outro; e de outros galos
que com muitos outros galos se cruzem
os fios de sol de seus gritos de galo
para que a manhã, desde uma teia tênue
se vá tecendo, entre todos os galos.
A MULHER DEVE SER VALORIZADA EM TODO CAMPO INDEPENDENTE DE RAÇA, COR, GÊNERO, RELIGIÃO... DEVE TER O DIREITO À PESSOA HUMANA, ASSIM ASSEGURANDO UMA VIDA SEM VIOLÊNCIA...
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