Na data 23 de setembro comemora-se o Dia
Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.
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| Fonte: Internet |
Essa data foi escolhida pelos países participantes da Conferência
Mundial da Coalizão contra o Tráfico de Mulheres, que acontecera em Dhâka,
Bangladesh em setembro de 1999, 86 anos depois da criação da Lei Palácios – que
promulgara a Argentina no ano 1913, sendo a primeira Lei que pune o tráfico
para exploração sexual de mulheres e crianças.
O objetivo dessa ação visou visibilizar,
sensibilizar e
divulgar a realidade do tráfico humano, para exploração sexual de mulheres e
crianças.
Mas o que
entendemos por exploração sexual? Já imaginamos e escutamos diferentes
respostas de vocês leitores e leitoras deste blog.
Para provocar o
debate queremos aproximar de vocês o que envolve o entendimento quanto à exploração
sexual. Partimos desta pergunta: Prostituição e exploração sexual são a mesma
coisa?
“A
prostituição
é uma profissão reconhecida na Classificação Brasileira das Ocupações (CBO),
contudo não é regulamentada. Ou
seja, para as pessoas maiores de 18 anos
a prostituição pode ser uma escolha que não envolva exploração sexual nem
outras violações de direitos, desde que o trabalho seja exercido seguindo
normas e procedimentos que minimizam a vulnerabilidades da profissão. (...) Já
a exploração sexual é a obtenção de lucro por meio da prostituição
de outra pessoa. As características de trabalho forçado - como
cerceamento da liberdade, servidão por dívida, retenção de documentos e ameaça
– podem ou não estar presentes nesse caso, como vemos na reportagem “Libertações
em boate: exploração sexual, dívidas e escravidão”, da Repórter Brasil, de
dezembro de 2010, que mostra a situação de 20 mulheres e 04 homens obrigados a
se prostituir. Eles não trabalhavam por livre e espontânea vontade, pois
ficavam 24 horas a disposição para atender os clientes e recebiam os salários
por fichas que eram trocadas por produtos superfaturados.” (http://goo.gl/QX7pTm)[1]
Nesta perspectiva falar
de prostituição infantil, é um erro na utilização do termo.Além da compreensão
dos termos que é muito importante para saber do que estamos falando, como
cidadãos e cidadãs não podemos ficar indiferentes diante realidade existente de
exploração sexual de mulheres e crianças. Sabendo que se está impondo há muito
tempo e cresce, com formas sofisticadas de desumanização, um sistema
pornográfico que violenta e mata não só os sonhos, senão as vidas das meninas
como acontece, com as chamadas bonecas sexuais humanas que são procuradas por
homens bilionários. Será que só tem a finalidade de satisfazer uma fantasia
sexual com se fala corriqueiramente. O que está por trás destas aberrações? É
bom pensar em causas múltiplas e estruturais acerca destas realidades.
Para concluir e
completar nossa reflexão queremos trazer estes dados estatísticos: “Para a
Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é um dos países campeões do
mundo, quanto ao tráfico de pessoas, sobretudo, mulheres, crianças e
adolescentes para exploração sexual”. Estima-se que 700.000 mulheres e
crianças passam pelas fronteiras do tráfico humano. É o país responsável
pelos 15% das pessoas exportadas de América Latina para Europa.
Qual seria hoje o nosso grito e nossa ação
concreta diante dessa realidade? Podemo-nos conformar com só lembrar um dia que,
existe a exploração sexual de mulheres e crianças?
Podemos constatar
que esta realidade tem feições concretas. Embora existam somente dados aproximativos
sobre o tráfico de pessoas em geral e, em particular quanto à exploração sexual
de mulheres e crianças. Todos e todas no dia a dia nos deparamos com notícias
nas mídias, com casos concretos em nossos bairros, em nossas famílias, nas
escolas e nas diferentes entidades e instancias da sociedade civil, do poder
público e de nossas igrejas.
Olhar
para essa realidade e deixarmos tocar por ela, nos instiga e impulsiona a tomar
a atitude e prestar atenção aos nossos próprios comportamentos, conceitos,
preconceitos que às vezes sem consciência ou muito pouca, pode reforçar um
sistema de exploração sexual dos corpos das mulheres, sejam crianças,
adolescentes ou adultas. E contribuir para sua reprodução.
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| Fonte: internet |
Autora: Ir. Manuela Rodríguez
Piñeres (Instituto das Irmãs Oblatas do Santíssimo
Redentor e da Rede Um grito pela Vida, no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas)
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